O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está marcando presença em eventos de destaque no cenário nacional de recursos hídricos, reforçando seu compromisso com a gestão eficiente e sustentável das águas. As atividades ocorreram nos dias 6, 7 e 8 de agosto, em Foz do Iguaçu, Paraná, e contaram com a participação ativa da equipe do Instituto.
O 1º Fórum Brasil das Águas reuniu especialistas, gestores e autoridades para discutir a gestão compartilhada e colaborativa dos recursos hídricos no Brasil. O objetivo foi fomentar o intercâmbio de ideias e experiências, promovendo avanços significativos na área. As discussões incluíram temas como os desafios na gestão de recursos hídricos estaduais, a arrecadação da cobrança pelo uso da água bruta e a implementação de comitês de bacias hidrográficas. Participaram desta edição o diretor de licenciamento Luiz Mário Ferreira, o gerente de recursos hídricos Leonardo Sampaio Costa, e o servidor Luciano Jikimura.
O fórum serviu como uma plataforma crucial para o alinhamento de estratégias e cooperação entre diferentes entes da SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Durante o 1º Fórum Brasil das Águas, ocorreu a reunião ordinária do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), abordando temas cruciais para a gestão de recursos hídricos no Brasil.
Entre as principais pautas estavam a consolidação das informações do Pacto pela Governança da Água, a discussão sobre a Norma de Referência n° 8/2024 e seus impactos na gestão de águas subterrâneas, e a análise das mudanças climáticas e suas implicações para os órgãos gestores. Além disso, foram discutidas propostas legislativas relevantes, como o PL n° 4546, e feitas avaliações das atividades do FNOGA no primeiro semestre do ano.
Paralelamente ao Fórum Brasil das Águas, o 2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos tratou das estratégias de integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as unidades da Federação. Este evento contou com a assinatura de acordos de cooperação técnica entre a ANA e diversos estados, visando o aprimoramento e integração dos procedimentos de regulação. A programação incluiu mesas redondas com representantes de todas as regiões do Brasil, discutindo iniciativas e modelos de regulação e uso sustentável da água.
“A participação do Imasul está sendo importante, tendo em vista a oportunidade de conhecer as experiências de outros órgãos gestores de recursos hídricos de outros estados na implementação dos instrumentos de gestão, principalmente a cobrança pelo uso da água e a fiscalização. Outro ponto importante é o fortalecimento institucional da gestão dos recursos hídricos, tanto a parte finalística quanto a parte de suporte. O contato com a ANA também está sendo importante, na medida da troca de experiências e o conhecimento da equipe tanto técnica quanto de liderança”, explicou Luiz Mário Ferreira, diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul.
Luciano Jikimura, técnico do Imasul, comentou: “O evento é ótimo para troca de experiências dos órgãos gestores, e conhecer gargalos dos outros estados e a atuação da ANA. Participação multissetorial e diversificada, órgãos públicos, setores usuários de água, sociedade civil e ONGs em prol da água.”
Os Encontros Progestão 2024: Semeando Ideias, Compartilhando Experiências – 2ª Edição tiveram o objetivo de estreitar as relações entre os diversos entes do SINGREH e incentivar a troca de experiências. Durante o evento, foram apresentadas e discutidas iniciativas e metodologias de sucesso na gestão de recursos hídricos em diferentes estados brasileiros, com destaque para a arrecadação da cobrança pelo uso da água, implementação de comitês de bacias hidrográficas e desenvolvimento de sistemas de informação em recursos hídricos.
O diretor presidente do Imasul, André Borges, destaca a importância da participação do instituto e seus técnicos nestes eventos: “A participação do Imasul nestes eventos reflete seu empenho em contribuir para a construção de um sistema de gestão de recursos hídricos mais integrado e eficiente, alinhado com as melhores práticas e inovações do setor. ”
